Como o perito médico pode atuar e sua importância nos processos judiciais

O perito médico é um profissional de saúde que desempenha um papel essencial em processos judiciais ou administrativos que envolvem dúvidas e impasses relacionadas à medicina. Sua atuação pode ocorrer de duas formas principais: como perito oficial, indicado pelo juiz, ou como perito assistente, contratado por uma das partes envolvidas no processo.

O perito médico oficial, também chamado de perito indicado pelo juízo, é nomeado pelo juiz para realizar uma avaliação técnica imparcial. Ele analisa documentos, exames e, muitas vezes, realiza a avaliação presencial do paciente, elaborando um laudo que servirá como base técnica para a decisão judicial. Seu principal objetivo é fornecer informações neutras e embasadas, trazendo clareza para questões como: presença ou ausência de doença; relação de causa e efeito (nexo causal); quantificação do comprometimento funcional da referida doença. Desse modo, auxilia o Juíz na tomada de decisão embasada para sua sentença.

Já o perito médico assistente atua em favor de uma das partes, como suporte técnico durante o processo. Ele revisa o laudo do perito oficial, identifica possíveis inconsistências e elabora pareceres que fortalecem os argumentos da parte representada. Além disso, o assistente médico pode ajudar na formulação de perguntas ao perito oficial, assegurando que os interesses de seu cliente sejam devidamente apreciados e defendidos. O Juíz também pode se utilizar do parecer do assistente técnico para embasar seu entendimento e sentença.

Ambos os papéis são fundamentais para garantir justiça em processos que envolvem saúde, seja por meio de análises imparciais realizadas pelo perito oficial ou pelo suporte técnico estratégico do perito assistente. Contar com o trabalho desses profissionais é essencial para que questões médicas sejam avaliadas com a seriedade e o rigor técnico que merecem, contribuindo para decisões mais justas e bem fundamentadas.