Em Terra de Peritos… Que Está Sozinho Se Da Mal.
MEDICINA LEGAL E PERÍCIAS MÉDICAS
No universo das perícias médicas judiciais, a presença de um perito médico assistente pode fazer toda a diferença no desfecho de um processo. Como médico perito e assistente particular, tenho observado, ao longo da minha experiência, como a falta de um acompanhamento adequado pode gerar prejuízos irreparáveis para uma das partes envolvidas.
Recentemente, atuei em um caso que ilustra perfeitamente essa realidade. Minha cliente foi submetida à perícia judicial conduzida por um médico perito nomeado pelo juiz. O profissional designado realizou o trabalho de forma atenciosa e paciente, conduzindo o ato com seriedade. Entretanto, o perito médico assistente da parte contrária (reclamada) mostrou uma postura extremamente preocupante.
Primeiramente, ele chegou com mais de 30 minutos de atraso, interrompendo o andamento normal do ato pericial. Ainda assim, foi-lhe permitido acompanhar o restante da perícia, o que poderia ser considerado um direito. Porém, não parou por aí: ele abandonou o local cerca de 15 minutos antes do término da perícia. Durante o pouco tempo que esteve presente, demonstrou claro incômodo em estar ali, foi deselegante com minha cliente e até mesmo com o perito judicial.
A situação se agravou quando, posteriormente, este perito emitiu um laudo técnico complementar vicioso e falacioso, contendo informações que jamais poderiam ser verdadeiras. Em seu documento, alegou ter realizado um exame físico na cliente, afirmando que os resultados eram normais. Contudo, em nenhum momento ele chegou a examiná-la! Essa afirmação foi uma tentativa de influenciar o processo de maneira injusta, desconsiderando fatos e ferindo a ética profissional.
Por que o perito médico assistente é essencial?
Situações como essa demonstram a relevância de contar com um perito médico assistente qualificado e ético, que possa atuar como contraponto técnico e imparcial. O papel deste profissional vai além de simplesmente acompanhar o ato pericial. Ele garante que:
1. O direito da parte seja preservado: O assistente está ali para observar e, se necessário, questionar eventuais inconsistências no ato pericial.
2. A verdade seja apresentada de forma clara: O perito assistente ajuda a evidenciar fatos que podem ser desconsiderados ou omitidos no laudo final.
3. Falácias e distorções sejam combatidas: Infelizmente, não é incomum que laudos complementares contenham informações inverídicas ou opiniões baseadas em interesses pessoais. O assistente tem a responsabilidade de trazer luz aos fatos verdadeiros.
O compromisso ético do perito
O trabalho do perito, seja judicial ou assistente, deve ser embasado no princípio do “visum et repertum” (o que viu e encontrou). Inventar fatos, inovar na realidade ou agir com parcialidade são atitudes que comprometem a lisura do processo e a própria credibilidade da perícia médica.
Por isso, reforço a importância de escolher com cuidado um perito médico assistente comprometido com a ética, a imparcialidade e a busca pela justiça. O papel desse profissional é garantir que a balança do judiciário esteja equilibrada e que decisões sejam tomadas com base em verdades, e não em distorções.
Se você ou alguém próximo está passando por um processo que envolve perícia médica, lembre-se de que ter um perito assistente ao seu lado é um investimento em justiça e segurança. Não hesite em buscar ajuda especializada.
